A conta Apple do menor

Ao criar uma conta Apple para o menor, este poderá tirar partido das funcionalidades e dos serviços Apple que utilizam a conta Apple. Por exemplo, o menor poderá:

• Fazer e receber chamadas de vídeo e de voz no FaceTime.
• Criar e partilhar conteúdos, como fotografias, vídeos, mensagens de áudio, notas, documentos, ligações, quadros e textos, utilizando apps da Apple como Câmara, Fotografias, Mensagens, Freeform e Mail.
• Criar, partilhar e colaborar em conteúdos como documentos, ficheiros, quadros, álbuns de fotografias, calendários, apresentações e listas de tarefas com outros utilizadores através da partilha em iCloud. Por exemplo, os calendários partilhados permitem a si e ao menor partilharem eventos agendados passados e futuros com outros membros da sua família. Consoante as definições selecionadas, isso poderá incluir o nome e informações de contacto do menor, caso tenham sido facultados.
• Partilhar a respetiva localização exata com amigos e membros da família através das apps Encontrar e Mensagens, e de outras apps que utilizem serviços de localização, bem como utilizar a app Encontrar para localizar dispositivos e acessórios suportados. Se partilhar a localização exata do menor com a sua família aquando da criação da conta Apple ou configuração do Apple Watch do menor através da funcionalidade Apple Watch For Your Kids, a localização exata deste será partilhada com todos os membros da família, incluindo novos membros adicionados posteriormente. O menor pode alterar as respetivas definições de partilha de localização, a menos que tal seja restringido no Tempo de ecrã ou na Partilha com a família.
• Aceder, fazer streaming e descarregar assinaturas e conteúdos que tenham sido comprados por outros membros da família, incluindo músicas, filmes, programas de TV, podcasts, apps e compras integradas, livros, Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV.
• Fazer compras e o download de conteúdos gratuitos na Apple Music, App Store, Apple Books e Apple TV; fazer compras integradas; e assinar serviços como Apple Arcade, Apple Creator Studio, Apple News+, Apple TV e Apple Music, todos sujeitos às definições que estabelecer para a funcionalidade Pedir para comprar.
• Receber recomendações na Apple Music e na app Apple TV.
• Transfira músicas e playlists de outros serviços de música para o Apple Music.
• Jogar e interagir com outros utilizadores no Game Center e na app Apple Games, e partilhar informações com outros, incluindo a alcunha, o avatar e os amigos do menor no Game Center.
• Efetuar e receber pagamentos através de serviços do Apple Pay, como o Transit e o Apple Cash, caso tenha configurado as contas do menor, bem como manter e utilizar passes, como bilhetes e cartões de embarque na app Carteira.
• Monitorizar e partilhar informações de saúde, tais como: frequência cardíaca, tensão arterial ou nutrição, bem como dados de atividade e fitness. Se o menor utilizar um Apple Watch, pode optar por partilhar os seus dados de treino e de atividade com outros utilizadores do Apple Watch através da Partilha de atividade, incluindo detalhes como passos e a distância percorrida num dia. Se o menor utilizar a app Saúde, também pode começar a partilhar determinadas informações de saúde com outros utilizadores da app Saúde nos respetivos Contactos através da Partilha de dados de saúde, incluindo um subconjunto do respetivo histórico de dados de saúde e futuras atualizações relacionadas com os dados partilhados pelo menor. O menor pode continuar a manter uma relação de partilha com outro utilizador da app Saúde, mesmo depois de esse utilizador ter sido apagado dos Contactos do menor.
• Se o menor tiver uma conta numa organização de cuidados de saúde participante integrada na funcionalidade Partilhar com o Prestador da app Saúde, este pode partilhar determinadas categorias de dados de saúde, como atividade, frequência cardíaca e resultados de análises, a partir do seu iPhone ou iPad, com o seu prestador de cuidados de saúde. Para o fazer, o menor tem de iniciar sessão usando as credenciais da conta. A Apple e o dispositivo do menor não armazenam nem têm acesso a estas credenciais. O menor mantém o controlo total sobre os seus dados e pode alterar o que partilha, ou deixar de partilhar completamente, a qualquer momento.
• Armazene fotos, vídeos, documentos, quadros, notas, contactos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo atividades de jogos Apple Arcade, no iCloud e usar funcionalidades do iCloud+, como o Apple Invites.
• Entre em contacto com o Suporte da Apple para resolução de problemas, suporte e serviço.
• Partilhe, receba ou descarregue atalhos da web.

Controlos para encarregados de educação

A Partilha com a família permite-lhe partilhar com a sua família o conteúdo que escolher, de forma totalmente integrada. No entanto, poderá haver alturas em que pretenda limitar o acesso do menor a determinados tipos de conteúdo ou a recursos disponíveis para os restantes membros da família. Para ajudar a gerir o acesso do menor aos serviços e funcionalidades da conta Apple, oferecemos alguns conjuntos de controlos diferentes para encarregados de educação. Estes incluem o Tempo de ecrã, Restrições e a funcionalidade Pedir para comprar da Partilha com a família. Na app Carteira, é possível controlar os limites de gastos e a receção de fundos através de serviços do Apple Pay, como o Apple Cash.

Tempo de ecrã

Se partilhar o iPadOS, o macOS ou o iOS 12 ou posterior com um menor, pode tirar partido da funcionalidade Tempo de ecrã para definir limites de utilização em qualquer dispositivo iOS, iPadOS ou macOS onde o menor tenha sessão iniciada. Por exemplo, pode definir limites de tempo diários para categorias de apps através da funcionalidade Limites para aplicações e definir horas específicas em que o tempo de ecrã não é permitido através do Tempo de pausa; limitar o acesso a determinadas funcionalidades, apps ou categorias de apps; definir limites para efetuar compras ou descarregar conteúdos e definir restrições de conteúdos com base na idade para filmes, música, livros e outros conteúdos. Para obter mais informações, consulte Utilizar o Tempo de ecrã para gerir o iPhone ou iPad do seu filho e Configurar o Tempo de ecrã para um menor no Mac. No visionOS, determinadas restrições de Tempo de ecrã, como Limites para aplicações e Tempo de pausa, podem não estar disponíveis e não serão transferidas para a conta do menor que tem sessão iniciada num Apple Vision Pro, mesmo que tenham sido utilizadas para definir limites para essa conta do menor no iOS, iPadOS ou macOS. Para obter mais informações, consulte Usar Tempo de ecrã no Apple Vision Pro.

Se estiver a utilizar a funcionalidade Apple Watch for Your Kids com o modo Aulas ativo, pode restringir a utilização de algumas funcionalidades do Apple Watch pelos membros da família em determinados momentos. Se o membro da família desbloquear o Apple Watch com o modo Aulas ativo, pode consultar o registo de desbloqueios na app Apple Watch no iPhone. Ao serem enviados para a Apple, estes dados são cifrados ponto a ponto, sendo associados à sua conta Apple exclusivamente para permitir que lhe comuniquemos os desbloqueios.

Restrições

Se o encarregado de educação ou o menor estiverem a utilizar uma versão anterior ao iOS 12, é possível definir restrições em qualquer dispositivo iOS ou iPadOS que o menor esteja a utilizar ou na Apple TV ao aceder a Definições > Geral > Restrições. A utilização destas definições permite limitar funcionalidades como o FaceTime, a Câmara e o Safari, jogos multijogador para apps com integração no Game Center e algumas apps de redes sociais, bem como determinar o conteúdo adequado para o menor. Este é um passo importante para gerir a atividade do menor nos dispositivos Apple. Também pode definir restrições para os serviços Apple, como a app Apple TV em dispositivos de terceiros e determinados conteúdos na internet nas Definições. Estas restrições e estes controlos parentais devem ser definidos em cada dispositivo utilizado pelo menor.

Partilha com a família e Pedir para comprar

A Partilha com a família permite partilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros membros da família designados através das respetivas Contas Apple. Pedir para comprar é uma funcionalidade da Partilha com a família que permite consultar e aprovar compras e descargas solicitadas pelo menor, incluindo compras integradas e descargas gratuitas, na App Store, iTunes Store ou Apple Books. Com a funcionalidade Pedir para comprar, pode conceder exceções de apps, permitindo que o menor peça para descarregar ou comprar uma app com uma classificação etária superior à que definiu para ele. Quando o menor fizer este pedido, pode optar por aprová-lo ou rejeitá-lo. A funcionalidade Pedir para comprar está ativada por defeito para todos os utilizadores com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente consoante a jurisdição) que são adicionados a uma família. Se optar por desativar a funcionalidade Pedir para comprar para o menor, receberá informações sobre as compras, incluindo compras integradas, apenas através da App Store ou do iTunes, no recibo enviado por e-mail (enviado no prazo de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do cartão de crédito. Para mais informações, visite Aprove o que as crianças compram com o Ask to Buy.

Tenha em conta que as apps adquiridas através do nosso Plano de compras em volume, cujo download tenha sido feito novamente ou cujo download tenha sido feito através de um código de resgate podem não estar sujeitas às restrições da funcionalidade Pedir para comprar.

Criar a conta Apple do menor

Para criar uma Conta Apple para o seu filho, primeiro precisamos de obter o seu consentimento para esta Divulgação de Privacidade Familiar para Crianças ("Divulgação"). A Política de Privacidade da Apple e as informações de privacidade específicas do produto, disponíveis em apple.com/legal/privacy/data, são também incluídas por referência neste documento. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple ou informações de privacidade específicas do produto e esta Divulgação, os termos desta última terão precedência.

Para efeitos de cumprimento da COPPA (Children’s Online Privacy Protection Act, Lei de proteção da privacidade online das crianças) e de legislação semelhante noutras jurisdições, se aplicável, que regulamentam a recolha de dados pessoais de menores online, a Apple poderá adotar medidas adicionais para ajudar a verificar se o utilizador que está a conceder permissão para criar a conta Apple de um menor corresponde ao seu encarregado de educação ou tutor legal. Por conseguinte, nestas jurisdições, ser-lhe-á pedido, por exemplo, que confirme o seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Consoante o método de pagamento, esta confirmação poderá ser efetuada através do código de segurança do cartão de crédito ou de um método de verificação semelhante. Em alternativa, pode ter a opção de confirmar a sua idade através do cartão de identidade na app Carteira ou de efetuar a confirmação através da conta Apple.

Solicitamos estas informações e confirmamos que é o Organizador da família ou um encarregado de educação/tutor legal antes de obter o seu consentimento para a recolha de dados pessoais do menor.

Não procederemos deliberadamente à recolha, utilização ou divulgação de quaisquer dados pessoais do menor sem o seu consentimento parental verificável, exceto se for aplicável uma exceção ao abrigo da COPPA ou uma exceção aplicável ao abrigo de leis semelhantes noutras jurisdições. Depois de consultar a presente Divulgação, a Política de Privacidade da Apple e as informações de privacidade específicas do produto, e de confirmar o consentimento parental, poderá criar uma conta Apple para o menor. O menor poderá utilizar a respetiva conta Apple para aceder às funcionalidades e aos serviços da Apple que utilizam a conta Apple, exceto os que tiverem sido bloqueados através do Tempo de ecrã, Restrições ou Partilha com a família. No entanto, a conta do menor não pode ser removida da sua família, salvo se a respetiva conta Apple for apagada, se o menor completar 13 anos de idade (ou a idade mínima equivalente consoante a jurisdição) ou se efetuar a transferência do menor para outra família. Quando o menor atingir 13 anos de idade (ou a idade mínima equivalente consoante a jurisdição), poderá manter a respetiva conta sem participar na Partilha com a família, desde que se cumpram determinadas condições.

Recolha de dados pessoais

Criação de Conta para o menor

No âmbito do processo de criação de uma conta Apple para o menor, vamos solicitar que nos forneça as informações necessárias para criar uma conta, que podem incluir: nome completo e data de nascimento do menor, um endereço de e-mail, uma palavra-passe, a resposta a três perguntas de segurança, um número de telefone e o país de residência. A data de nascimento do menor será utilizada para determinar os serviços elegíveis e sugerir controlos parentais.

Utilização dos Serviços Apple com uma Conta para menor

A Apple pode recolher dados pessoais relacionados com a utilização, por parte do menor, das funcionalidades e serviços da Apple descritos acima, sujeitos aos controlos parentais que definiu e conforme descrito na Política de Privacidade da Apple.

Por exemplo, se o menor utilizar as funcionalidades de comunicação, partilha ou colaboração da Apple, poderá disponibilizar os seus dados pessoais a outros utilizadores, estando sujeito às restrições que definiu. Estas restrições podem incluir, entre outras, Limites de comunicação para limitar com quem o menor pode comunicar durante o tempo de ecrã autorizado, usando apps como Telefone, FaceTime e Mensagens, bem como Apps e funcionalidades permitidas para remover apps como Mail, AirDrop e Safari do ecrã inicial do dispositivo iOS do seu filho.

A Apple poderá recolher outras informações do menor que, em algumas circunstâncias, tenham sido definidas como dados pessoais ao abrigo da COPPA. Por exemplo, quando o menor inicia sessão na respetiva Conta Apple, poderemos recolher informações como identificadores de dispositivos, cookies, endereços IP, localizações geográficas e fusos horários onde o respetivo dispositivo Apple seja usado. Também podemos recolher informações relacionadas com as atividades e as interações do menor nos nossos sites, apps, produtos e serviços, incluindo conteúdo fornecido por programadores de outras empresas. Os detalhes adicionais sobre a nossa recolha de informações são apresentados na Política de privacidade da Apple.

Em certos casos, como quando o menor não tem conta, podemos recolher um identificador persistente sem outros tipos de dados pessoais, de forma a de fornecer um serviço ou funcionalidade que possa ser utilizada pelo menor. Nesses casos, a Apple tomará as medidas apropriadas para garantir que o identificador com as informações associadas (como histórico de pesquisa e de visualização) não seja utilizado ou divulgado para uma finalidade que não esteja relacionada com o serviço ou funcionalidade, ou que não seja permitida pela legislação aplicável. Por exemplo, na app Apple TV, se criar um perfil para crianças, recolheremos um identificador para proporcionar uma experiência adaptada à faixa etária. Para mais informações sobre os perfis na app Apple TV, consulte apple.com/legal/privacy/data/pt/apple-tv-app. Poderá associar esse identificador ao menor ao criar uma Conta Apple para o mesmo. Como parte da criação desta Conta, as informações associadas a esse identificador (como o conteúdo visualizado) serão associadas à Conta Apple do menor. As informações serão então tratadas conforme descrito nesta Declaração.

Utilização de dados pessoais

Conforme previsto na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações do menor para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre produtos e serviços, fornecer serviços, suporte e conteúdos, e melhorar os nossos produtos, conteúdos e serviços. Por exemplo, podemos usar a idade do seu filho para fornecer informações adequadas à idade sobre os seus direitos de privacidade e controlos parentais, e podemos usar a idade do seu filho e quaisquer restrições de conteúdo da app que tenha definido para fornecer experiências adequadas à idade nas nossas apps. Se ativar a faixa etária para apps, a data de nascimento do seu filho será usada para determinar a faixa etária apropriada para partilhar com os programadores, sujeita às permissões que definiu para partilhas. As informações do menor também poderão ser usadas para fins internos, como auditoria, análise de dados e investigação.

A Apple pode utilizar, transferir e divulgar dados não pessoais para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e utilizar as informações sobre as atividades dos clientes no nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como nos nossos outros produtos e serviços, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis aos nossos clientes e a compreender que partes do nosso site, produtos e serviços despertam maior interesse. Os dados agregados são considerados dados não pessoais.

A definição Anúncios personalizados está desativada e não pode ser ativada para a conta Apple de um menor. O menor não receberá publicidade, incluindo publicidade direcionada aos respetivos interesses enviada pela plataforma de publicidade da Apple em dispositivos associados à conta Apple do menor e publicidade não direcionada (ou seja, contextual) nesses dispositivos. Além disso, a definição que permite às apps pedir autorização para rastrear estará desativada e não poderá ser ativada. Tanto as apps como os anunciantes não terão acesso ao identificador de publicidade fornecido pelo sistema operativo. Do mesmo modo, ambos são responsáveis por cumprir as diretrizes da Apple que os proíbem de apresentar anúncios segmentados, recolher métricas de publicidade ou partilhar informação com mediadores de dados.

A Apple mantém dados pessoais apenas durante o período de tempo considerado necessário para o cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos, incluindo consoante descrito na presente Declaração e na Política de Privacidade da Apple, ou conforme exigido por lei. Os dados pessoais do menor serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Divulgação e na Política de Privacidade da Apple. Durante a avaliação de períodos de retenção, examinamos primeiro cuidadosamente se é necessário reter os dados pessoais recolhidos e, se o período de retenção for necessário, trabalhamos no sentido de manter os dados pessoais pelo período de tempo mais breve possível ao abrigo da lei.

Divulgação de Dados Pessoais

Utilizando a respetiva Conta Apple e tendo em conta suas restrições, o menor pode partilhar os respetivos dados pessoais consigo, com outros membros da sua família, outros utilizadores, terceiros parceiros e prestadores de serviços, consoante as funcionalidades e os serviços da Apple (como os descritos acima) que utiliza.

Membros da família e outros utilizadores

Por fazer parte da Partilha com a família, a informação do menor, incluindo assinaturas e compras passadas e futuras nas apps App Store, iTunes Store, Apple Books ou Apple TV, poderá ser partilhada com os membros da família se a partilha de compras estiver ativa. De acordo com as restrições que definir, o menor pode também escolher partilhar o seu conteúdo, documentos e dados com membros da sua família através de funcionalidades e serviços da Apple que utilizam a Conta Apple, como a Partilha de Fotografias em iCloud, calendários e lembretes partilhados, Encontrar e partilha de localização. Se o encarregado de educação, o menor ou outro membro da família iniciar sessão num dispositivo Apple, como a Apple TV, o dispositivo poderá sugerir a adição de outros membros da família ao apresentar os respetivos nome e fotografia de perfil da conta Apple.

Se o menor utilizar as funcionalidades de comunicação, partilha ou colaboração da Apple, poderá disponibilizar os seus dados pessoais a outros utilizadores, estando sujeito às restrições que definiu.

Além disso, se o menor iniciar sessão na respetiva conta Apple num dispositivo pertencente a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações do menor, bem como as informações partilhadas de outros membros da sua família, poderão ser descarregadas e ficar visíveis para outros utilizadores desse dispositivo até a sessão na conta Apple do menor ser terminada nesse dispositivo.

Parceiros de terceiros

Por vezes, a Apple pode associar-se a terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, caso opte por ativar uma conta Apple Cash para o menor, a respetiva informação será partilhada com o banco parceiro da Apple, o Green Dot Bank, de modo a fornecer o serviço solicitado. Os dados pessoais do menor serão partilhados pela Apple para fornecer ou melhorar os produtos e serviços; não serão partilhados com terceiros para fins de marketing.

Fornecedores de serviços

A Apple partilha dados pessoais com empresas que prestam serviços, tais como serviços de processamento de informações, satisfação de encomendas de clientes, entrega de produtos ao encarregado de educação ou ao menor, gestão e melhoria de dados de clientes, prestação de apoio ao cliente e suporte, avaliação do interesse do encarregado de educação ou do menor nos nossos produtos e serviços e realização de estudos de mercado ou inquéritos de satisfação do cliente. Estas empresas estão obrigadas a proteger as informações do menor e podem estar localizadas onde quer que a Apple desenvolva atividades.

Outros

A Apple poderá ter de divulgar dados pessoais do encarregado de educação ou do menor, de acordo, por exemplo, com a legislação, um processo legal, a resolução de litígios e pedidos de autoridades públicas e governamentais, dentro ou fora do país de residência do encarregado de educação. Também podemos divulgar dados pessoais sobre o encarregado de educação ou o menor se determinarmos que a divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público.

Também podemos divulgar dados pessoais sobre o encarregado de educação ou o menor se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para aplicar os nossos termos e condições ou para proteger as nossas operações ou os nossos utilizadores. Além disso, na eventualidade de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir todas e quaisquer dados pessoais recolhidos para as entidades relevantes.

Acesso, retificação e eliminação

Para exercer direitos de privacidade relativamente às informações da criança, visite a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com e inicie sessão na conta desta. Caso tenha dúvidas, entre em contacto connosco em:

apple.com/pt/privacy/contact

Em alternativa, utilize as informações de contacto disponibilizadas abaixo:

Apple
One Apple Park Way
Cupertino, CA 95014
+1 408 996 1010

Consentimento para a recolha, utilização e divulgação dos dados pessoais do menor por parte da Apple

Ao clicar em Aceitar, está a autorizar a Apple a recolher, a utilizar e a divulgar as informações do menor nos termos previstos na Política de Privacidade da Apple, nas informações de privacidade específicas do produto e nesta Divulgação.

Nota: o presente consentimento não se aplica às práticas de recolha de dados de terceiros. Estes terceiros, incluindo programadores de apps cujo download tenha sido feito por qualquer membro da família e se encontrem acessíveis ao menor através da Partilha com a família, que poderão recolher, utilizar ou divulgar as informações do menor, são responsáveis por obter a confirmação do consentimento parental em separado. Recomendamos que solicite ao menor para o consultar antes de permitir o acesso a qualquer um dos respetivos dados pessoais a terceiros.

Nota: a Apple disponibiliza regularmente atualizações de software para os dispositivos Apple. Quando isso acontece, as atualizações ficam disponíveis para download para o dispositivo relevante, incluindo dispositivos nos quais o menor pode utilizar a respetiva conta Apple. Recomendamos que efetue a atualização e consulte e aceite os termos aplicáveis, como os termos referentes ao iOS, macOS e visionOS, em qualquer dispositivo.

Em caso de dúvida ou preocupação relacionada com a Política de Privacidade da Apple, informações de privacidade específicas do produto ou esta Divulgação, contacte-nos através de apple.com/legal/privacy/contact.

2026-04-22